SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL SESSÃO ORDINÁRIA - CORTE ESPECIAL - 21/06/2023
Torna público que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 30 de junho de 2023, terá inicio às 9 horas.
DJe 22/06/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 519 - 21/06/2023
Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Transporte da Coordenadoria de Transporte Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial.
DOU 22/06/2023 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 170 - 20/06/2023
Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirões processuais penais nos Tribunais de Justiça do país durante os meses de julho e agosto de 2023.
DJe 22/06/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.575 - 21/06/2023
Altera o Decreto n. 11.405, de 30.1.2023, para dispor sobre a atuação do Ministério da Defesa no enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e no combate ao garimpo ilegal no território Yanomami.
DOU 22/06/2023 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA SRPC/MPS N. 2.218 - 20/06/2023
Abre processo de consulta pública para apresentação de sugestões ao conteúdo de minuta de ato normativo que tem por objetivo revisar, atualizar e consolidar os parâmetros gerais relativos à compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social, e destes entre si.
DOU 22/06/2023 - Seção 1 - p. 295
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA RFB N. 328 - 16/06/2023
Regulamenta o canal de atendimento Fale Conosco da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
DOU 22/06/2023 - Seção 1 - p. 251
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