SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ 13/2023 - 21/06/2023
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 13/2023, entre o Superior Tribunal de Justiça e Ministério Público do Estado de Minas Gerais que tem por objeto a cooperação entre os órgãos partícipes visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos de interesse do MPMG, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.
DOU 23/06/2023 - Seção 3 - p. 162
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 519 - RETIFICAÇÃO - 21/06/2023
Retifica a Portaria STJ/GP n. 519 de 21.6.2023, que designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Transporte da Coordenadoria de Transporte Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial.
DOU 23/06/2023 - Seção 2 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 520 - 21/06/2023
Altera a Portaria STJ/GDG n. 440/2019, que aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do Superior Tribunal de Justiça.
BS 22/06/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

CONVOCAÇÃO N. 1/2023 - RESULTADO - 23/06/2023
Resultado final da avaliação das propostas enviadas e a resposta aos recursos interpostos em decorrência da Convocação nº 01/2023 da 6ª edição da série Justiça Pesquisa.
DJe 23/06/2023 - CNJ
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