SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 522 - 22/06/2023
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.
DOU 26/06/2023 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 524 - 23/06/2023
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Periódicos e Livros Eletrônicos da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação.
DOU 26/06/2023 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

RESOLUÇÃO N. 25 - 22/06/2023
Aprova a realização e o Regulamento da III Maratona dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos.
DOU 26/06/2023 - Seção 1 - p. 156-157
Inteiro Teor da Legislação

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