SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS N. 3 - 27/06/2023
Torna pública a prorrogação, até 31 de dezembro de 2023, da validade do processo seletivo de estagiários regulamentado pelo Edital de processo seletivo de estagiários n. 1/2022.
DJe 27/06/2023 - STJ
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INFORMAÇÃO N. 3564361 - 26/06/2023
Informa as composições atuais dos Comitês do Sistema de Governança Institucional de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça - Humaniza STJ.
BS 26/06/2023 - STJ
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PORTARIA N. 468 - 02/06/2023
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Programas Jurídicos, de Valores e Comportamentais do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 27/06/2023 - Seção 2 - p. 83
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 309 - 21/06/2023
Prorroga a convocação de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Og Fernandes, pelo período de um ano.
DOU 27/06/2023 - Seção 2 - p. 83
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO STJ AO TERMO CNJ N. 3/2023 - 31/05/2023
Extrato de Adesão do Superior Tribunal de Justiça ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 3/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, que tem por objeto desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal.
DOU 27/06/2023 - Seção 3 - p. 145
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RESOLUÇÃO N. 508 - 22/06/2023
Dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário.
DJe 27/06/2023 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL N. 66 - 23/06/2023
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna públicos as regras e os procedimentos para participação no 27º Concurso Inovação no Setor Público, uma iniciativa de estímulo à cultura da inovação.
DOU 26/06/2023 - Seção 3 - p. 1 - Edição Extra A
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