SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO - CNJ - 28/06/2023
Torna público que estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer às vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
DJe 30/06/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO - CNMP - 28/06/2023
Torna público que estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público.
DJe 30/06/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 15 - REPUBLICAÇÃO - 27/06/2023
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 9 de 20 de abril de 2022 que disciplina a concessão de uniforme a servidor de áreas específicas do Superior Tribunal de Justiça. (Republicado por incorreção no original)
BS 30/06/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 303 - 19/06/2023
Prorroga a convocação do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Fátima Nancy Andrighi, pelo período de seis meses.
DOU 30/06/2023 - Seção 2 - p. 100
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 316 - 26/06/2023
Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 30/06/2023 - Seção 2 - p. 101
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 317 - 26/06/2023
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
DOU 30/06/2023 - Seção 2 - p. 101
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 320 - 27/06/2023
Institui Comissão de Ministros para análise prévia da lista de candidatos às vagas no Superior Tribunal de Justiça.
BS 29/06/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL CHAMADA SUGESTÕES FÓRUM (FONAER) - 29/06/2023
Edital de chamada para apresentação de sugestões ao Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), destinado a elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema.
DJe 30/06/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.587 - 29/06/2023
Altera o Decreto nº 10.819, de 27.9.2021, que regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 178, de 13.1.2021, que "Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal", e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11.9.1997, que "Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal".
DOU 30/06/2023 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 411 - 29/06/2023
Dispõe sobre procedimentos para viabilizar a efetiva execução dos repasses financeiros obrigatórios do Fundo Penitenciário Nacional - Funpen, na modalidade fundo a fundo, aos Estados e ao Distrito Federal, relativos aos exercícios financeiros de 2016 a 2019, nos termos do art. 3ª-A da Lei Complementar nº 79, de 7.1.1994.
DOU 30/06/2023 - Seção 1 - p. 38
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 505 - 28/06/2023
Designa Subprocuradora-Geral da República para, mediante delegação e em substituição ao Procurador-Geral da República, representar o Ministério Público Federal nas sessões presenciais da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 30/06/2023 - Seção 2 - p. 91
Inteiro Teor da Legislação

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