SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 542 - 29/06/2023
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 03/07/2023 - Seção 2 - p. 87
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 544 - 30/06/2023
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 03/07/2023 - Seção 2 - p. 87
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 546 - 30/06/2023
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor "A" do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 03/07/2023 - Seção 2 - p. 88
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 548 - 30/06/2023
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor "B" e dispensa servidor da função de confiança de Assessor "C" da Assessoria Jurídica. Nomeia servidor para o referido cargo e designa servidora para a referida função.
DOU 03/07/2023 - Seção 2 - p. 88
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE RECONHECIMENTO DE INSTITUIÇÕES N. 1 - 27/06/2023
Reconhece a Escola Judicial do Estado do Amapá - Ejap e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJAP - Nupemec/TJAP para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.
DJe 03/07/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 163 - 30/06/2023
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf.
DJe 03/07/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 4 - 28/04/2023
Fixa os valores das diárias concedidas para discentes e docentes das ações formativas promovidas pela Enfam.
DJe 03/07/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TRE-AC AO ACORDO CNJ 53/2022 - 30/06/2023
Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 03/07/2023 - Seção 3 - p. 143
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ADESÃO DO TRE-PR AO ACORDO CNJ 19/2022 - 27/06/2023
Extrato de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 019/2022, entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM que tem por objeto a conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação e sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos.
DOU 03/07/2023 - Seção 3 - p. 143
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 37 - 06/06/2023
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, para a realização de estudos, a fim de que sejam fixadas balizas para atuação dos magistrados em casos específicos de levantamentos constantes de valores por advogados e de pedidos de expedição de alvará judicial.
DJe 03/07/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 145 - 23/06/2023
Institui o Prêmio “Solo Seguro”, com o objetivo de premiar iniciativas inovadoras e incentivar o aperfeiçoamento de práticas relativas à regularização fundiária urbana e rural.
DJe 03/07/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.178 - 30/06/2023
Altera a Medida Provisória nº 1.175, de 5.6.2023, para ampliar os recursos disponíveis para desconto patrocinado na aquisição de automóvel ou veículo comercial leve sustentável novo, e dá outras providências.
DOU 30/06/2023 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

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