SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL N. 26 - STJ - 16/06/2023
Torna pública a inclusão de candidata no resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e no resultado final no concurso público divulgado no Edital n. 10/2018. E os candidatos considerados pessoas com deficiência para o Cargo 9: Técnico Judiciário - Área de Atividade: Administrativa, classificados a partir da 38ª posição, passam a ter sua classificação acrescida de uma unidade.
DOU 04/07/2023 - Seção 3 - p. 153
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 27 - STJ - 16/06/2023
Torna pública a exclusão de candidato no concurso público, da condição sub judice, passando a figurar no concurso público como regular no resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência.
DOU 04/07/2023 - Seção 3 - p. 153
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE CESSÃO DE USO - 03/07/2023
Extrato do Termo de Cessão de Uso STJ 2/2023 que tem por objeto a cessão de uso de espaço físico, a título precário e gratuito, ao SICOOB JUDICIÁRIO, destinado à prestação de serviços bancários aos seus associados e demais usuários do STJ.
DOU 04/07/2023 - Seção 3 - p. 153
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 26 - 14/06/2023
Altera a Resolução STJ/GP n. 2/2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 04/07/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 536 - 28/06/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
DOU 04/07/2023 - Seção 2 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 537 - 28/06/2023
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
DOU 04/07/2023 - Seção 2 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 544 - RETIFICAÇÃO - 30/06/2023
Retifica a Portaria STJ/GDG n. 544 de 30.6.2023, que exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 04/07/2023 - Seção 2 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 549 - 30/06/2023
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Coordenador Regional de Segurança e Apoio a Dignitários em São Paulo da Secretaria de Polícia Judicial.
DOU 04/07/2023 - Seção 2 - p. 73
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PORTARIA STJ/GDG N. 552 - 03/07/2023
Designa a equipe responsável pela contratação de Serviço Móvel Pessoal - SMP.
BS 03/07/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 125 - 26/06/2023
Designa responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 13/2023, firmado com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que tem por objeto a cooperação entre os órgãos partícipes visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos de interesse do MPMG.
BS 03/07/2023 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TRT3 AO ACORDO CNJ N.53/2022 - 03/07/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 04/07/2023 - Seção 3 - p. 152
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESOLUÇÃO N. 802 - 02/07/2023
Declara luto oficial no Supremo Tribunal Federal, por três dias, em razão do falecimento do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence.
DJe 04/07/2023 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.611 - 03/06/2023
Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
DOU 04/07/2023 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.612 - 03/07/2023
Altera a Lei nº 8.906, de 4.7.1994 (Estatuto da Advocacia), para incluir o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil.
DOU 04/07/2023 - Seção 1 - p. 2
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LEI N. 14.614 - 03/07/2023
Altera a Lei nº 14.597, de 14.6.2023 (Lei Geral do Esporte), para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que as protegem.
DOU 04/07/2023 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

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