SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE TERMO DE USO N. 1/2023 - 28/06/2023
Extrato de Termo de Uso n. 01/2023 com a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, que tem por objeto a regência da relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Órgãos Públicos, quanto ao uso da integração eletrônica de seus sistemas por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI).
DOU 05/07/2023 - Seção 3 - p. 140
Inteiro Teor da Legislação

INFORMAÇÃO N. 3579158 - 04/07/2023
Informa a composição dos Comitês do Sistema de Governança Institucional de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça - Humaniza STJ.
BS 04/07/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 5 - 30/06/2023
Estabelece normas para a emissão, o registro e a expedição de certificados e diplomas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.
DJe 05/07/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TRE/AL AO ACORDO CNJ 53/2022 - 09/03/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 05/07/2023 - Seção 3 - p. 140
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ADESÃO DO TRE/RR AO ACORDO CNJ 53/2022 - 04/07/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 05/07/2023 - Seção 3 - p. 140
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

DECISÃO COLEGIADA CONSINESP N. 1 - 13/06/2023
Concede e renova acesso à solução Sinesp Infoseg aos órgãos do Poder Judiciário que colaboram com a solução Sinesp Infoseg, por meio do Banco Nacional de Mandados de Prisão - BNMP mantido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, cujos dados e informações estão disponíveis para serem consumidos na plataforma.
DOU 05/07/2023 - Seção 1 - p. 80-81
Inteiro Teor da Legislação

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