SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO STJ N. 8/2023 - 05/07/2023
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 8/2023, entre o STJ e a Câmara Municipal de São Paulo, que tem por objeto a licença de uso do Sistema de Cerimonial do Superior Tribunal de Justiça à Câmara Municipal de São Paulo, a título gratuito.
DOU 07/07/2023 - Seção 3 - p. 183
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 29 - 29/07/2023
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 10/2021, que instituiu o Prêmio InovaSTJ.
BS 06/07/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 333 - 05/07/2023
Exonera servidora e servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro, de Assessora de Ministro, e de Assessor "A" do Gabinete Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
DOU 07/07/2023 - Seção 2 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 562 - 06/07/2023
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Assistência Fisioterapêutica da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 07/07/2023 - Seção 2 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 334 - 05/07/2023
Dispensa Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina da convocação para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Convoca o Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no mesmo Gabinete.
DOU 07/07/2023 - Seção 2 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 335 - 05/07/2023
Convoca Juíza de Direito, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, pelo período de 6 meses.
DOU 07/07/2023 - Seção 2 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TRE-PA AO ACORDO CNJ 53/2022 - 06/07/2023
Extrato de Termo de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 07/07/2023 - Seção 3 - p. 182
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 47 - 06/07/2023
Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.163, de 28.2.2023, que "Reduz alíquotas de contribuições incidentes sobre operações realizadas com gasolina, álcool, gás natural veicular e querosene de aviação".
DOU 07/07/2023 - Seção 1 - p. 6
Inteiro Teor da Legislação

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 48 - 06/07/2023
Prorroga, pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória n. 1.174, de 12.5.2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 15, do mesmo mês e ano, que "Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.
DOU 07/07/2023 - Seção 1 - p. 6
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