SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO GDG N. 8 - 07/07/2023
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a junho de 2023.
DJe 10/07/2023 - STJ
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PORTARIA N. 553 - 03/07/2023
Torna sem efeito a Portaria STJ/GDG n. 542 de 29.6.2023, que exonera, a pedido, servidora. Exonera, a pedido, servidora o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 10/07/2023 - Seção 2 - p. 73
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PORTARIA N. 556 - 04/07/2023
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Provimento e Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 10/07/2023 - Seção 2 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 566 - 07/07/2023
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Aquisição da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração.
DOU 10/07/2023 - Seção 2 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 135 - 06/07/2023
Designa responsáveis pela Gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 08/2023, firmado com a Câmara Municipal de São Paulo, que tem por objeto a licença de uso do Sistema de Cerimonial do Superior Tribunal de Justiça à Câmara Municipal de São Paulo, a título gratuito.
BS 10/07/2023 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.179 - 07/07/2023
Reabre o prazo de que trata o art. 24 da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
DOU 07/07/2023 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA MDA N. 897 - 07/07/2023
Estabelece normas e procedimentos para a gestão dos benefícios previstos nos incisos I a V do § 1º do art. 7º da Lei nº 14.601, de 19.6.2023, os procedimentos operacionais necessários ao ingresso de famílias, e a revisão de elegibilidade e cadastral dos beneficiários.
DOU 10/07/2023 - Seção 1 - p. 19-24
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 529 - 07/07/2023
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 10 a 28.7.2023.
DOU 10/07/2023 - Seção 2 - p. 66
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