SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ N. 1 - 10/07/2023
Estabelece as normas e condições para realização do Concurso Prêmio InovaSTJ 2023 no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, com o objetivo de premiar as melhores práticas e ideias inovadoras destinadas ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo STJ.
BS 10/072023 - STJ
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO STJ N.1/2023 - 07/07/2023
Extrato de Termo de Uso STJ n.1/2023, cedente o STJ e cessionária a Associação dos Servidores Aposentados do Poder Judiciário da União, que tem por objeto a cessão de uso de espaço físico, a título precário e gratuito, à Associação dos Servidores Aposentados do Poder Judiciário da União - ASAJUS.
DOU 11/07/2023 - Seção 3 - p. 164
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ORDEM DE SERVIÇO N. 8 - 07/07/2023
Determina a realização de auditoria de contas anuais, financeira integrada com conformidade.
BS 10/07/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 567 - 10/07/2023
Prorroga o prazo para apresentação das estratégias destinadas à reformulação e ao aprimoramento do Programa Valoriza STJ.
BS 10/07/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 558 - 04/07/2023
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 11/07/2023 - Seção 2 - p. 64
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PORTARIA STJ/SAD N. 129 - 04/07/2023
Designa o titular da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura e seu substituto, como gestores do Termo de Cessão de Uso STJ n. 2/2023, firmado com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Ltda. - Sicoob Judiciário, que tem por objetivo a cessão de uso de espaço físico, a título precário e gratuito, ao Sicoob Judiciário, destinado à prestação de serviços bancários aos seus associados e demais usuários do STJ.
BS 10/07/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/SAD N. 134 - 06/07/2023
Designa responsáveis pelos Termos de Uso que têm por objeto a utilização da integração eletrônica de sistemas do Superior Tribunal de Justiça com órgãos públicos por meio do modelo nacional de interoperabilidade (MNI).
BS 11/07/2023 - STJ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/GP N. 4 - 05/07/2023
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório. Processo Administrativo STJ n. 1693/2023.
BS 10/07/2023 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TRERO AO ACORDO CNJ 53/2022 - 07/07/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 11/07/2023 - Seção 3 - p. 164
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EXTRATO DE ADESÃO DO TRF3 AO ACORDO CNJ N. 53/2022 - 06/07/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 11/07/2023 - Seção 3 - p. 164
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PORTARIA N. 40 - 04/07/2023
Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 3.7.2023.
DJe 10/07/2023 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 179 - 07/07/2023
Institui o Regulamento para a outorga do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, instituído pela Resolução CNJ n. 377/2021.
DJe 10/07/2023 - CNJ - Edição Extra
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.617 - 10/07/2023
Institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância.
DOU 11/07/2023 - Seção 1 - p. 1
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.593 - 10/07/2023
Institui a Política Nacional de Cultura Exportadora e o Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora.
DOU 11/07/2023 - Seção 1 - p. 2
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA MTE N. 2.420 - 10/07/2023
Altera a Portaria MTP nº 671, de 8.11.2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. (Processo nº 19955.104144/2022-05).
DOU 11/07/2023 - Seção 1 - p. 68-70
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