SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 573 - 11/07/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor "A" do Gabinete do Ministro Raul Araújo. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor "A" no referido Gabinete.
DOU 17/07/2023 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 568 - 10/07/2023
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Provimento e Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 17/07/2023 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 583 - 13/07/2023
Disponibiliza o ponto de inclusão digital (PID) no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 17/07/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 141 - 14/07/2023
Designa servidores como gestores, fiscais administrativos, fiscais técnicos e fiscais requisitantes do Contrato STJ n. 48/2023, firmado com a empresa ISH Tecnologia S.A., que tem por objeto a prestação de Serviço gerenciado de Segurança da Informação (SOC).
BS 14/07/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRESIDÊNCIA N. 96 - 22/05/2023
Institui a Política de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 17/07/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.621 - 14/07/2023
Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos; e altera as Leis nºs 12.871, de 22 de outubro de 2013, 13.959, de 18.12.2019, e 13.958, de 18.12.2019, para criar novos incentivos e regras no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil e do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) e para transformar a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) em Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS).
DOU 14/07/2023 - Seção 1 - p. 1-3 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

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