SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO TJCE/STJ N.3 - 19/07/2023
Prorroga a vigência do Convênio STJ n. 5/2021 que tem por objeto a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
BS 25/07/2023 - STJ
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EXTRATO DE ADESÃO N. 20/2023 - 21/07/2023
Extrato de Termo de Adesão STJ n. 20/2023 entre a Polícia Federal e o STJ que tem por objeto a cooperação para implementação de ações destinadas à otimização do processo de gestão dos Programas de Saúde de Assistência Indireta mantidos pelos partícipes, oportunidade em que se compromete a cumprir fielmente as regras, procedimentos e objetivos presentes no Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 14/2021.
DOU 24/07/2023 - Seção 3 - p. 118
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INFORMAÇÃO N. 3606464 - 21/07/2023
Composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
BS 21/07/2023 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 16 - 24/07/2023
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14/2020, que dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços com previsão de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Superior Tribunal de Justiça.
BS 25/07/2023 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 - 24/03/2023
Institui a política e o sistema de gestão de compliance do STJ.
BS 21/07/2023 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 24 - 12/06/2023
Estabelece novas diretrizes para o controle de acesso, a circulação e a permanência de pessoas nas dependências do Superior Tribunal de Justiça e revoga a Instrução Normativa n. 1/2020.
DJe 24/07/2023 - STJ
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PORTARIA N. 348 - 18/07/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Desembargador Convocado João Batista Moreira.
DOU 24/07/2023 - Seção 2 - p. 58
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PORTARIA STJ/GDG N. 590 - 21/07/2023
Designa gestores da iniciativa estratégica AUDContínua - Auditoria automatizada por trilhas de avaliação (Pessoal e Contratações).
BS 21/07/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 342 - 10/07/2023
Exonera servidores do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Assessora de Ministro, Assessor A do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Nomeia servidores para os referidos cargos no referido gabinete.
DOU 24/07/2023 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 22 - 28/06/2023
Institui a Política de Governança Institucional e altera o Sistema de Governança e Gestão no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 21/07/2023 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.614 - 21/07/2023
Institui o Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas.
DOU 21/07/2023 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra B
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DECRETO N. 11.615 - 21/07/2023
Regulamenta a Lei n. 10.826, de 22.12.2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas - Sinarm.
DOU 21/07/2023 - Seção 1 - p. 1-8 - Edição Extra B
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 427 - 21/07/2023
Dispõe sobre a expansão dos Grupos de Investigações Sensíveis - GISEs e das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado - FICCOs.
DOU 24/07/2023 - Seção 1 - p. 88
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