SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO STJ N. 5/2021 - 19/07/2023
Prorroga a vigência do Convênio STJ n. 5/2021 que tem por objeto a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
DOU 25/07/2023 - Seção 3 - p. 201
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO STJ N. 3/2023 - 19/07/2023
Extrato de Termo de Uso entre a Procuradoria-Geral do Município de Maceió e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto a regência da relação entre o STJ e os Órgãos Públicos, quanto ao uso da integração por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI).
DOU 25/07/2023 - Seção 3 - p. 201
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 16 - 16/07/2023
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14/2020, que dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços com previsão de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 25/07/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 188 - 21/07/2023
Credencia o curso "A Magistratura como Ela é: origem, história e desafios da atualidade" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 25/07/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TRT15 AO ACORDO CNJ 53/2023 - 30/06/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 25/07/2023 - Seção 3 - p. 201
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA GDG N. 197 - 24/07/2023
Comunica o expediente e o horário de atendimento ao público externo no dia 3 de agosto de 2023, que serão das 8h às 13h.
DJe 25/07/2023 - STF
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.182 - 24/07/2023
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para disciplinar a exploração da loteria de aposta de quota fixa pela União.
DOU 25/07/2023 - Seção 1 - p. 1-3
Inteiro Teor da Legislação

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