SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO ACORDO N. 4/2020 - 19/07/2023
Extrato do 6º Termo Aditivo, que prorroga o Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 4/2020 entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União, que tem por objeto racionalizar a tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representados pela AGU, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento da resolução consensual das controvérsias.
DOU 26/07/2023 - Seção 3 - p. 144
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 - REPUBLICAÇÃO - 24/03/2023
Institui a política e o sistema de gestão de compliance do Superior Tribunal de Justiça.
BS 25/07/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 592 - 25/07/2023
Revoga, com efeitos a partir de 24.7.2023, a designação de servidora para substituir a Chefe da Seção de Legislação e Jurisprudência da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 26/07/2023 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA PPGD N. 4 - 25/07/2023
Institui o curso de pós-graduação lato sensu Gestão Judicial: Judiciário de Alta Performance.
DJe 26/07/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.182 - REPUBLICAÇÃO - 24/07/2023
Altera a Lei nº 13.756, de 12.12.2018, para disciplinar a exploração da loteria de aposta de quota fixa pela União.
DOU 26/07/2023 - Seção 1 - p. 14
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N. 2.153 - 21/07/2023
Dispõe sobre depósitos judiciais e extrajudiciais regidos pela Lei nº 9.703, de 17.11.1998, e suas alterações.
DOU 26/07/2023 - Seção 1 - p. 58-60
Inteiro Teor da Legislação

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