SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 594 - 25/07/2023
Institui comissão especial de inventário de bens permanentes do Tribunal referente ao exercício de 2023.
BS 26/07/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 12 - 27/04/2023
Estabelece diretrizes para a Política de Segurança da Informação do Superior Tribunal de Justiça - PSI e revoga a Resolução STJ/GP n. 11 de 12 de novembro de 2015.
DJe 27/07/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO CCFGTS N. 1.066 - 25/07/2023
Autoriza a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS no exercício 2022, para crédito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores.
DOU 27/07/2023 - Seção 1 - p. 83
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA N. 813 - 26/07/2023
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de junho de 2023.
DOU 27/07/2023 - Seção 1 - p. 33-50
Inteiro Teor da Legislação

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