SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ N. 2/2023 - 18/07/2023
Abertura de processo seletivo de expositores temporários no espaço cultural do Superior Tribunal de Justiça - Calendário 2024.
DOU 28/07/2023 - Seção 3 - p. 196
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENFAM N. 6 - PROC. SELETIVO ESPECIALIZAÇÃO - 27/07/2023
Torna pública a abertura das inscrições e as normas do processo seletivo de candidatos(as) para o curso de Especialização em Gestão Judicial: Judiciário de alta performance.
DJe 28/07/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO N. 53/2022 - 26/07/2023
Extrato de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 28/07/2023 - Seção 3 - p. 196
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA MDS N. 905 - 27/07/2023
Altera a Portaria MDS nº 897, de 7.7.2023, que estabelece normas e procedimentos para a gestão dos benefícios previstos nos incisos I a V do § 1º do art. 7º da Lei nº 14.601, de 19.6.2023, os procedimentos operacionais necessários ao ingresso de famílias, e a revisão de elegibilidade e cadastral dos beneficiários, e a Portaria MC nº 764, de 13.4.2022, que estabelece normas e procedimentos para a gestão do benefício do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB), instituído pela Lei nº 14.237, de 19.11.2021, necessários ao ingresso de famílias no Programa, à manutenção do benefício e à revisão cadastral dos beneficiários.
DOU 28/07/2023 - Seção 1 - p. 31
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA MGI N. 23 - 25/07/2023
Disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, na forma da Lei n° 12.990, de 9.6.2014, e reserva vagas para pessoas negras nos processos seletivos para a contratação por tempo determinado de que trata a Lei nº 8.745, de 9.12.1993, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 28/07/2023 - Seção 1 - p. 48-49
Inteiro Teor da Legislação

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