SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO N. 1 - 19/07/2023
Memorando de Entendimento STJ n. 01/2023 em que participam o Superior Tribunal de Justiça/STJ e a Fundació Universitat de Girona: Innovació I Formació/FUdGIF, que tem por objeto a formação de servidores públicos do STJ.
DOU 31/07/2023 - Seção 3 - p. 120
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PORTARIA STJ/GDG N. 599 - 28/07/2023
Faculta aos servidores o cumprimento da jornada normal de trabalho em horário diverso do habitual no dia 2/8/2023, em função do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino 2023.
DJe 31/07/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 359 - 25/07/2023
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro no Gabinete do Ministro Herman Benjamin e nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro no referido gabinete.
DOU 31/07/2023 - Seção 2 - p. 97
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PORTARIA STJ/SGP N. 2 - 20/07/2023
Altera integrantes da comissão criada para atuar em processo de homologação de estágio probatório.
BS 28/07/2023 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 22 - REPUBLICAÇÃO - 28/06/2023
Institui a Política de Governança Institucional e altera o Sistema de Governança e Gestão no âmbito do ,Superior Tribunal de Justiça. (Republicado por incorreção no original).
DJe 31/07/2023 - STJ
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 539 - 28/07/2023
Dispõe sobre a criação e distribuição dos Ofícios Especiais de Inspeção e Vistoria do Controle Externo da Atividade Policial e do Sistema Prisional no âmbito do Ministério Público Federal.
DOU 31/07/2023 - Seção 1 - p. 110-111
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