SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANFERÊNCIA DE SESSÃO - TERCEIRA TURMA - 01/08/2023
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 5.9.2023, fica transferida para o dia 22.8.2023, às 10 horas.
DJe 02/08/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 4 - 26/07/2023
Extrato de 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 4/2023 entre o Superior Tribunal de Justiça-STJ e a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, que tem por objeto a ampliação da condição de vulnerabilidade do objeto e alteração da cláusula décima quarta do referido Acordo.
DOU 02/08/2023 - Seção 3 - p. 142
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PORTARIA STJ/GDG N. 602 - 31/07/2023
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor "B", na Secretaria de Orçamento e Finanças, nomeia servidora para o referido cargo. Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, na Secretaria de Orçamento e Finanças, designa servidor para a referida função.
DOU 02/08/2023 - Seção 2 - p. 80
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PORTARIA STJ/GDG N. 604 - 01/08/2023
Designa a equipe responsável pela contratação de hardware diferenciado para atendimento de demanda da Seção de Arquitetura.
BS 01/08/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 605 - 01/08/2023
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa para prestação de serviços continuados de atendimento técnico de telefonia, com dedicação exclusiva de mão de obra, a ser prestado nas dependências do Superior Tribunal de Justiça.
BS 02/08/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 611 - 01/08/2023
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 96 de 17 de fevereiro de 2022, que fixa a tabela do limite per capita para a assistência à saúde na forma de auxílio.
BS 02/08/2023 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 191 - 25/07/2023
Prorroga o prazo para encerramento das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 88/2023, para promover estudos e analisar propostas de iniciativas que visem à adoção de Política de preparação à aposentadoria de magistrados e de inclusão dos já aposentados no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 02/08/2023 - CNJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI COMPLEMENTAR N. 199 - 01/08/2023
Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências.
DOU 02/08/2023 - Seção 1 - p. 1
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