SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - CORTE ESPECIAL - 02/08/2023
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 16.8.2023, terá início às 9 horas.
DJe 03/08/2023 - STJ
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PORTARIA N. 376 - 31/07/2023
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Nomeia servidor para o referido cargo. Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro.
DOU 03/08/2023 - Seção 2 - p. 64-65
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PORTARIA STJ/GDG N. 615 - 02/08/2023
Designa a equipe responsável pela contratação de serviço de acesso a informações da base de dados de pessoas físicas (CPF) e jurídicas (CNPJ) da Receita Federal do Brasil - RFB.
BS 03/08/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/SAD N. 151 - 01/08/2023
Designa a diretora e sua substituta, do Centro de Formação e Gestão Judiciária para gestão do Memorando de Entendimento STJ n. 01/2023, firmado com a Fundació Univesitat de Girona: innovació I Formació, que tem por objeto a formação de servidores públicos do STJ.
BS 02/08/2023 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO CNJ N. 53/2022 - 02/08/2023
Extrato de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 03/08/2023 - Seção 3 - p. 141
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.643 - 02/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar.
DOU 03/08/2023 - Seção 1 - p. 1
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LEI N. 14.644 - 02/08/2023
Altera a Lei nº 9.394, de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares.
DOU 03/08/2023 - Seção 1 - p. 1
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LEI N. 14.645 - 02/08/2023
Altera a Lei nº 9.394, de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a educação profissional e tecnológica e articular a educação profissional técnica de nível médio com programas de aprendizagem profissional, e a Lei nº 8.742, de 7/12/1993, para dispor sobre isenção do cômputo de determinados rendimentos no cálculo da renda familiar per capita para efeitos da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
DOU 03/08/2023 - Seção 1 - p. 1-2
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