SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 31 - 24/07/2023
Altera os arts. 1º e 10 da Instrução Normativa STJ/GP n. 17 de 15 de outubro de 2020, que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 03/08/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 606 - 01/08/2023
Concede progressão funcional às servidoras e aos servidores relacionados.
BS 03/08/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 607 - 01/08/2023
Concede promoção às servidoras e aos servidores relacionados.
BS 03/08/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 617 - 02/08/2023
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C do Gabinete do Secretário Executivo da Presidência.
DOU 04/08/2023 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 379 - 01/08/2023
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 04/08/2023 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 380 - 02/08/2023
Prorroga a convocação da Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juíza Auxiliar da Presidência no Superior Tribunal de Justiça, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2023.
DOU 04/08/2023 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 381 - 02/08/2023
Prorroga a convocação do Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência no Superior Tribunal de Justiça, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2023.
DOU 04/08/2023 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 382 - 02/08/2023
Prorroga a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência Superior Tribunal de Justiça, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2023.
DOU 04/08/2023 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 383 - 02/08/2023
Prorroga a convocação do Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência no Superior Tribunal de Justiça, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2023.
DOU 04/08/2023 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 384 - 02/08/2023
Prorroga a convocação do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência no Superior Tribunal de Justiça, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2023.
DOU 04/08/2023 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 385 - 02/08/2023
Prorroga a convocação do Juiz de Direito em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência no Superior Tribunal de Justiça, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2023.
DOU 04/08/2023 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 386 - 02/08/2023
Designa a Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães para presidir a Primeira Seção, no período regimental de 6 de agosto de 2023 a 5 de agosto de 2025, em virtude do término do mandato do Ministro Sérgio Luiz Kukina.
DJe 04/08/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 26 - 02/08/2023
Acrescenta dois cargos em comissão CJ-1 na estrutura da Secretaria do Tribunal.
DJe 04/08/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 54 - 03/08/2023
Prorroga, pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória n. 1.176, de 5.6.2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 6, o mesmo mês e ano, e posteriormente republicada no dia 7 do mesmo mês e ano, que "Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil e altera a Lei nº 12.087, de 11.11.2009.
DOU 04/08/2023 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 50 - 03/08/2023
Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.166, de 22/03/2023, que "Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14/10/2011, e a Lei nº 14.133, de 01/04/2021".
DOU 04/08/2023 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 51 - 03/08/2023
Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.167, de 31/03/2023, que "Altera a Lei nº 14.133, de 01/04/2021, para prorrogar a possibilidade de uso da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e dos art. 1º a art. 47-A da Lei nº 12.462, de 04/08/2011".
DOU 04/08/2023 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 53 - 03/08/2023
Prorroga, pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 1.175, de 05/06/2023, que "Dispõe sobre mecanismo de desconto patrocinado na aquisição de veículos sustentáveis".
DOU 04/08/2023 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

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