SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 564 - 07/07/2023
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Fiscalização e Controle de Terceirização da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.
DOU 07/08/2023 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 565 - 07/07/2023
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Fiscalização e Controle de Terceirização da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração. Designa servidor para a referida função.
DOU 07/08/2023 - Seção 2 - p. 67-68
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TRT8 AO ACORDO CNJ N. 53 - 25/07/2023
Extrato de Termo de adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 07/08/2023 - Seção 3 - p. 136
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.647 - 04/08/2023
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem.
DOU 07/08/2023 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

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