SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE REABERTURA DE INSCRIÇÃO - CNJ - 04/08/2023
Torna público aos juízes federais e juízes dos tribunais regionais federais que estão reabertas as inscrições para os interessados em concorrer às vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 08/08/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE REABERTURA DE INSCRIÇÃO - CNMP - 04/08/2023
Torna público aos juízes que estão reabertas as inscrições para os interessados em concorrer à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público.
DJe 08/08/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 620 - 03/08/2023
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia de Arquitetura da Secretaria de Administração.
DOU 08/08/2023 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 621 - 03/08/2023
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia de Arquitetura da Secretaria de Administração.
DOU 08/08/2023 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 624 - 07/08/2023
Designa gestoras do projeto estratégico "Balcão Virtual da Ouvidoria".
BS 07/08/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TRT11 AO ACORDO CNJ 53/2022 - 01/08/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 08/08/2023 - Seção 3 - p. 156
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ADESÃO DO TRT16 AO ACORDO CNJ 53/2022 - 07/08/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 08/08/2023 - Seção 3 - p. 156
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU N. 47 - 07/07/2023
Estabelece parâmetro de valor para a dispensa da prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte.
DOU 08/08/2023 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPU N. 154 - 04/08/2023
Designa Promotor de Justiça para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da República junto à Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça (AJCRIM/STJ) e junto ao Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), pelo prazo de 2 (dois) anos.
DOU 08/08/2023 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

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