SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO STJ 21/2023 - 07/08/2023
Extrato de Termo de Adesão STJ 21/2023, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 8/2023, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Câmara Municipal de São Paulo para licença de uso, a título gratuito, do Sistema de Cerimonial do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 09/08/2022 - Seção 3 - p. 175
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 625 - 08/08/2023
Designa gestoras do projeto estratégico "Linguagem Cidadã no STJ".
BS 08/08/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

RESOLUÇÃO CGSN N. 173 - 08/08/2023
Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22.5.2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e autoriza, excepcionalmente, a utilização do Documento de Arrecadação do Simples Nacional para recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
DOU 09/08/2023 - Seção 1 - p. 46
Inteiro Teor da Legislação

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