SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ N. 2 - 10/08/2023
Torna públicas as alterações do item 4.1 do Edital STJ/GDG n. 1 de 10 de julho de 2023, no tocante ao período de inscrição dos trabalhos no Prêmio InovaSTJ 2023, do item 6.3, referente ao resultado provisório, do item 6.4, referente ao resultado definitivo, e do item 10.1, referente ao cronograma do processo seletivo.
BS 10/08/2023 - STJ
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PORTARIA N. 563 - 06/07/2023
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor B do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 14/08/2023 - Seção 2 - p. 70
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CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

RESOLUÇÃO CJF N. 834 - 09/08/2023
Altera dispositivos da Resolução CJF n. 499, de 1º.10.2018, republicada no D.O.U de 3.10.2018, Seção 1, página 183, que dispõe sobre a instituição do Centro Nacional e dos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal e dá outras providências.
DOU 11/08/2023 - Seção 1 - p. 111
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 204 - 09/08/2023
Credencia o curso "Reforma Previdenciária" promovido pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ.
DJe 14/08/2023 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PORTARIA SEGES/MGI N. 4.249 - 09/08/2023
Estabelece os critérios para a concessão de acesso ao Transferegov.br.
DOU 11/08/2023 - Seção 1 - p. 47-48
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