SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL N. 5 - SESSÃO DO PLENÁRIO - 10/08/2023
Torna público que, no dia 23.8.2023, às 9 horas, será realizada sessão plenária, exclusivamente no formato presencial, destinada a elaborar as listas de candidatos às vagas decorrentes da aposentadoria do Ministro Jorge Mussi e do Ministro Felix Fischer e do falecimento do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
DJe 16/08/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 389 - 03/08/2023
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro no Gabinete do Ministro Marco Aurélio.
DOU 16/08/2023 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 390 - 04/08/2023
Exonera, a pedido, servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro, de Assessora de Ministro e de Assessora A do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 16/08/2023 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 630 - 14/08/2023
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 16/08/2023 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 631 - 14/08/2023
Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Consultoria Interna e Planejamento Educacional do Centro de Formação e Gestão Judiciária. Designa servidora para a referida função e designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Programas Estratégicos, Gerenciais e Administrativos do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 16/08/2023 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 635 - 14/08/2023
Designa a equipe responsável pela contratação de serviço de acesso a informações da base de dados de pessoas físicas (CPF) e jurídicas (CNPJ) da Receita Federal do Brasil - RFB.
BS 15/08/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 638 - 15/08/2023
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor B na Secretaria Judiciária. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor B na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 16/08/2023 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 398 - 08/08/2023
Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 16/08/2023 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 27 - 03/08/2023
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 16/08/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

RESOLUÇÃO ENFAM N. 4 - 07/08/2023
Aprova o Manual de Organização da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam.
DJe 08/08/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 202 - 10/08/2023
Altera a Portaria Presidência n. 360/2022, que designa representantes do Conselho Nacional de Justiça para participarem de colegiados ou grupos de trabalho externos.
DJe 16/08/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA N. 195 - 14/08/2023
Constitui Comissão de Transição.
DJe 16/08/2023 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DAS MULHERES

PORTARIA N. 222 - 15/08/2023
Institui o programa OI, MULHERES! no âmbito da Ouvidoria do Ministério das Mulheres, com a finalidade de promover a escuta ativa nos territórios, ampliar direitos e fomentar a participação democrática, paritária e inclusiva das mulheres na formulação de políticas públicas.
DOU 16/08/2023 - Seção 1 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

Voltar