SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO STJ N. 16/2023 - 15/08/2023
Extrato de termo de adesão da Câmara dos Deputados ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 14/2021, que tem por objeto a cooperação para implementação de ações destinadas à otimização do processo de gestão dos Programas de Saúde de Assistência Indireta mantidos pelos partícipes.
DOU 17/08/2023 - Seção 3 - p. 165
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 397 - 08/08/2023
Prorroga a convocação de Juíza de Direito, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de seis meses.
DOU 17/08/2023 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 399 - 08/08/2023
Prorroga a convocação de Desembargador, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins, pelo período de seis meses.
DOU 17/08/2023 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 400 - 08/08/2023
Prorroga a convocação de Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins, pelo período de 1 ano.
DOU 17/08/2023 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 401 - 08/08/2023
Prorroga a convocação de Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, pelo período de seis meses.
DOU 17/08/2023 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 404 - 10/08/2023
Prorroga a convocação de Juíza de Direito, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete da Ministra Laurita Vaz, pelo período de seis meses.
DOU 17/08/2023 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 405 - 10/08/2023
Prorroga a convocação de Juíza de Direito, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete da Ministra Laurita Vaz, pelo período de 1 ano.
DOU 17/08/2023 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 406 - 10/08/2023
Prorroga a convocação de Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, pelo período de 1 ano.
DOU 17/08/2023 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 205 - 14/08/2023
Institui a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias.
DJe 17/08/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 56 - 16/08/2023
Prorroga, pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 1.178, de 30.6.2023, que "Altera a Medida Provisória nº 1.175, de 5.6.2023, para ampliar os recursos disponíveis para desconto patrocinado na aquisição de automóvel ou veículo comercial leve sustentável novo, e dá outras providências".
DOU 17/08/2023 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.635 - 16/08/2023
Altera o Decreto nº 7.572, de 28.9.2011, que regulamenta dispositivos da Lei nº 12.512, de 14.10.2011, que tratam do Programa de Apoio à Conservação Ambiental - Programa Bolsa Verde.
DOU 17/08/2023 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.637 - 16/08/2023
Altera o Decreto nº 9.311, de 15.3.2018, que regulamenta a Lei nº 8.629, de 25.2.1993, e a Lei nº 13.001, de 20.6.2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
DOU 17/08/2023 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.638 - 16/08/2023
Institui a Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo.
DOU 17/08/2023 - Seção 1 - p. 5-6
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.640 - 16/08/2023
Institui o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.
DOU 17/08/2023 - Seção 1 - p. 6-7
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.641 - 16/08/2023
Institui o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais.
DOU 17/08/2023 - Seção 1 - p. 7
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.643 - 16/08/2023
Revoga a qualificação das participações acionárias remanescentes de emissão da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua exclusão do Programa Nacional de Desestatização.
DOU 17/08/2023 - Seção 1 - p. 8
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.644 - 16/08/2023
Altera o Decreto nº 10.540, de 5.11.2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
DOU 17/08/2023 - Seção 1 - p. 8-9
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.646 - 16/08/2023
Institui a Estratégia Nacional de Economia de Impacto e o Comitê de Economia de Impacto.
DOU 17/08/2023 - Seção 1 - p. 10-11
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.648 - 16/08/2023
Institui o Programa Energias da Amazônia.
DOU 17/08/2023 - Seção 1 - p. 11
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO PREVIC N. 23 - 14/08/2023
Estabelece procedimentos para aplicação das normas relativas às atividades desenvolvidas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar, bem como normas complementares às diretrizes do Conselho Nacional de Previdência Complementar e do Conselho Monetário Nacional.
DOU 17/08/2023 - Seção 1 - p. 79-99
Inteiro Teor da Legislação

Voltar