SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INFORMAÇÃO N. 3649972 - 18/08/2023
Informa a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
BS 18/08/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 18 - 16/08/2023
Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de colegiados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 18/08/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 646 - 17/08/2023
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Atividades Acadêmicas e de Pesquisa da Secretaria de Gestão Acadêmica e de Formação, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 21/08/2023 - Seção 2 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 645 - 17/08/2023
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Consultoria Interna e Planejamento Educacional do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 21/08/2023 - Seção 2 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL N. 7 PPGPD/ENFAM 2023 - 18/08/2023
Regula o Processo Seletivo para admissão de alunos(as) especiais no curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, 2º semestre de 2023.
DJe 21/08/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRESIDÊNCIA N. 97 - 09/08/2023
Dispõe sobre o gerenciamento de políticas judiciárias nacionais programáticas no Conselho Nacional de Justiça.
DJe 21/08/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 197 - 07/08/2023
Institui a Política de Cópia de Segurança (Backup) e Restauração (Restore) de Dados do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 21/08/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 198 - 07/08/2023
Institui Grupo de Trabalho para avaliar a necessidade de atualizações e de adequações ao Método Integrado de Gestão de Riscos (MIGRI).
DJe 21/08/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 204 - 16/08/2023
Institui o Regulamento do Prêmio Prioridade Absoluta, ano 2023.
DJe 21/08/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 203 - 10/08/2023
Altera a Portaria CNJ n. 211/2021, que dispõe sobre o Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD).
DJe 21/08/2023 - CNJ
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