SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 649 - 18/08/2023
Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, na Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância. Designa servidor para a referida função.
DOU 22/08/2023 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 213 - 17/08/2023
Credencia o "Curso a Distância Pena Privativa de Liberdade e sua Dosimetria no Brasil" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - TJDFT.
DJe 22/08/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 218 - 18/08/2023
Credencia o curso "Direito Empresarial" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 22/08/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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