SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANFERÊNCIA DE SESSÃO - TERCEIRA TURMA - 22/08/2023
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 19.9.2023, fica transferida para o dia 12.9.2023, às 10 horas.
DJe 23/08/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 650 - 22/08/2023
Designa a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de equipamento storage para atualização tecnológica dos equipamentos do STJ.
BS 23/08/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 410 - 15/08/2023
Designa servidor para substituir o Chefe do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina.
DOU 23/08/2023 - Seção 2 - p. 68
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PORTARIA STJ/GP N. 411 - 15/08/2023
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Herman Benjamin e nomeia servidora para o referido cargo no referido gabinete.
DOU 23/08/2023 - Seção 2 - p. 68
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PORTARIA STJ/GP N. 412 - 15/08/2023
Exonera, com efeitos a contar de 10.8.23, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
DOU 23/08/2023 - Seção 2 - p. 68
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 8 - 22/08/2023
Institui o Grupo de Trabalho Institucional para elaboração de ações de implementação da Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura - Renejum.
DJe 23/08/2023 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RECOMENDAÇÃO N. 140 - 21/08/2023
Recomenda e regulamenta a adoção de métodos de resolução consensual de conflitos pela Administração Pública dos órgãos do Poder Judiciário em controvérsias oriundas de contratos administrativos.
DJe 23/08/2023 - CNJ
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RESOLUÇÃO N. 516 - 22/08/2023
Altera as Resoluções CNJ n. 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital, e Resolução n. 203/2015, que dispõe sobre a reserva aos negros, no âmbito do Poder Judiciário, de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura .
DJe 22/08/2023 - CNJ - Edição Extra
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA MF N. 947 - 22/08/2023
Define a tarifa a ser cobrada pelos agentes financeiros por serviços prestados aos credores, dispõe sobre o prazo para a baixa das dívidas de pequeno valor, estabelece requisitos, condições e procedimentos para a realização do processo competitivo para oferta de descontos sobre os créditos renegociados no âmbito do Programa Desenrola Brasil, dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação aos dados utilizados para execução do Programa, e altera a Portaria Normativa MF nº 634, de 27.6.2023.
DOU 22/08/2023 - Seção 1 - p. 1-2 - Edição Extra A
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 47 - 22/08/2023
Divulga o resultado do processo de remoção de ofícios comuns da Procuradoria-Geral da República, de atuação dos Subprocuradores-Gerais da República perante o Superior Tribunal de Justiça - STJ.
DOU 23/08/2023 - Seção 2 - p. 75
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