SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/SAD N. 175 - 28/08/2023
Designa Comissão de Análise de Amostras de Material de Consumo Estocável.
BS 29/08/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 663 - 25/08/2023
Institui a Comissão para a Igualdade Racial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça - STJ.
BS 28/08/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 664 - 28/08/2023
Altera a Portaria STJ/GDG n. 552/2023, que designa a equipe responsável pela contratação de Serviço Móvel Pessoal - SMP.
BS 29/08/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 665 - 28/08/2023
Altera a Portaria STJ/GDG n. 605/2023, que designa a equipe responsável pela contratação de empresa para prestação de serviços continuados de atendimento técnico de telefonia, com dedicação exclusiva de mão de obra, a ser prestado nas dependências do Superior Tribunal de Justiça.
BS 29/08/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 666 - 28/08/2023
Altera a Portaria STJ/GDG n. 604/2023, que designa a equipe responsável pela contratação de hardware diferenciado para atendimento de demanda da Seção de Arquitetura.
BS 29/08/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 667 - 28/08/2023
Altera a Portaria STJ/GDG n. 450/2023, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada em serviços de análise, planejamento, implementação e homologação de migração e sustentação de sítios/portais na internet, contemplando preparação da infraestrutura, migração de propriedades digitais para plataforma de CMS (Content Management System) indicada, bem como o monitoramento do ambiente, manutenção técnica (corretiva e evolutiva) das soluções de comunicação digital, com gerenciamento de melhorias contínuas e a transferência de conhecimento.
BS 29/08/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 171 - 24/08/2023
Designa responsáveis pela Gestão do Acordo de Cooperação Técnica ENFAM/ENNOR n. 2/2023 (STJ n. 20/2023).
BS 29/08/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 574 - 25/08/2023
Dispõe sobre a alteração do calendário de sessões do Plenário do Conselho da Justiça Federal estabelecido pela Portaria CJF n. 574, de 23 de novembro de 2022.
DOU 29/08/2023 - Seção 1 - p. 246
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TRT7 AO ACORDO CNJ N. 53/2022 - 25/08/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 29/08/2023 - Seção 3 - p. 200
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.663 - 28/08/2023
Define o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2023; estabelece a política de valorização permanente do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024; e altera os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31.5.2007, e os valores de dedução previstos no art. 4º da Lei nº 9.250, de 26.12.1995.
DOU 28/08/2023 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.669 - 28/08/2023
Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração de proposta de regulamentação da negociação das relações de trabalho no âmbito da administração pública federal.
DOU 29/08/2023 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.184 - 28/08/2023
Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País.
DOU 28/08/2023 - Seção 1 - p. 1-3 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA NORMATIVA MF N. 1.005 - 28/08/2023
Dispõe sobre o rito administrativo e as competências para aplicação da pena de perdimento de mercadoria, veículo e moeda, e da multa ao transportador, de passageiros ou de carga, em viagem doméstica ou internacional, que transportar mercadoria sujeita à pena de perdimento, cria o Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras e altera as Portarias MF nº 159, de 3.2.2010, e nº 282, de 9.6.2011, que dispõem sobre mercadorias abandonadas.
DOU 29/08/2023 - Seção 1 - p. 138-139
Inteiro Teor da Legislação

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