SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 23/08/2023
Sessão plenária destinada à elaboração da lista de candidatos para provimento das vagas decorrentes da aposentadoria dos Ministros Felix Fischer e Jorge Mussi e do falecimento do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
BS 31/08/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 432 - 25/08/2023
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 01/09/2023 - Seção 2 - p. 108
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 658 - 23/08/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 01/09/2023 - Seção 2 - p. 108
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 678 - 30/08/2023
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento e Apoio ao Advogado da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária. Designa servidora para a referida função.
DOU 01/09/2023 - Seção 2 - p. 108
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 679 - 30/08/2023
Revoga a designação de servidora para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Apoio ao Advogado da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária.
DOU 01/09/2023 - Seção 2 - p. 108
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PORTARIA STJ/GP N. 401 - REPUBLICAÇÃO - 08/08/2023
Prorroga, pelo período de seis meses, a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques. (Republicado por incorreção no original)
DOU 01/09/2023 - Seção 2 - p. 108
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 435 - 29/08/2023
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 01/09/2023 - Seção 2 - p. 108
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PORTARIA STJ/GP N. 438 - 29/08/2023
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares.
DOU 01/09/2023 - Seção 2 - p. 108
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TRT22 AO ACORDO CNJ 53/2022 - 31/08/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 01/09/2023 - Seção 3 - p. 201
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 209 - 28/08/2023
Institui Comissão Executiva Intercolegiada para acompanhar as apurações dos fatos relacionados à morte da líder quilombola e religiosa Bernadete Pacífico, ocorrida em 17.8.2023, na cidade de Simões Filho-BA, bem como designa seus integrantes.
DJe 31/08/2023 - CNJ - Edição Extra
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RECOMENDAÇÃO N. 142 - 25/08/2023
Recomenda aos Tribunais e aos(às) Magistrados(as) a adoção de medidas junto ao Poder Executivo dos Estados e do Distrito Federal para fomentar a inclusão de previsão orçamentária destinada à implementação da Política Nacional de Alternativas Penais e da Política de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional em seus instrumentos de planejamento e orçamento.
DJe 01/09/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 143 - 25/08/2023
Altera a Recomendação CNJ n. 134/2022, que dispõe sobre o tratamento dos precedentes no Direito brasileiro e a relevância dos precedentes judiciais para a promoção da segurança jurídica, da estabilidade e do ambiente de negócios no Brasil.
DJe 01/09/2023 - CNJ
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RECOMENDAÇÃO N. 144 - 25/08/2023
Recomenda aos Tribunais que implementem o uso da linguagem simples nas comunicações e atos que editem.
DJe 01/09/2023 - CNJ
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RESOLUÇÃO N. 517 - 25/08/2023
Revoga dispositivos das Resoluções n. 13/2006, que "Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros da magistratura" e 14/2006 que "Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional para os servidores do Poder Judiciário e para a magistratura dos Estados que não adotam o subsídio".
DJe 01/09/2023 - CNJ
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RESOLUÇÃO N. 518 - 31/08/2023
Altera a Resolução CNJ n. 351/2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
DJe 01/09/2023 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU N. 33 - 30/08/2023
Estabelece normas complementares para as transferências de recursos oriundos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União - OFSS, operacionalizadas por meio da celebração de convênios e contratos de repasse entre órgãos e entidades da administração pública federal, de um lado, e órgãos e entidades dos estados, Distrito Federal e municípios, bem como consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos, de outro, para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração.
DOU 01/09/2023 - Seção 1 - p. 43-54
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