SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 674 - 30/08/2023
Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial da Secretaria Judiciária. Designa servidora para a referida função.
DOU 04/09/2023 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 687 - 01/09/2023
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Administração. Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Obras Civis. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor B na referida Coordenadoria.
DOU 04/09/2023 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 688 - 01/09/2023
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A no Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 04/09/2023 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 231 - 29/08/2023
Credencia o curso "Políticas Públicas e Acesso à Justiça e Proteção dos Direitos Humanos na América Latina e Caribe" promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf e pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf.
DJe 04/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PROVIMENTO N. 149 - 30/08/2023
Institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça — Foro Extrajudicial (CNN/ CN/CNJ-Extra), que regulamenta os serviços notariais e de registro.
DJe 04/09/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA N. 209 - 31/08/2023
Designa servidor do STJ para compor o Conselho Fiscal da Funpresp-Jud.
DOU 04/09/2023 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

RESOLUÇÃO CEP N. 20 - 01/09/2023
Dispõe sobre o compartilhamento de informações entre as comissões de ética, inclusive a Comissão de Ética Pública, e os órgãos de controle nas organizações públicas federais.
DOU 04/09/2023 - Seção 1 - p. 22
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA MGI N. 5.019 - 01/09/2023
Estabelece, em caráter excepcional, que no dia 6 de setembro não haverá expediente para as unidades administrativas dos órgãos e das entidades da administração pública federal localizadas na Esplanada nos Ministérios.
DOU 01/09/2023 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 664 - 31/08/2023
Fica definida a titularidade dos ofícios comuns da Procuradoria-Geral da República, em razão do resultado do processo de remoção divulgado pelo Edital PGR/MPF nº 47, de 22 de agosto de 2023, conforme anexo.
DOU 04/09/2023 - Seção 2 - p. 66-68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 702 - 01/09/2023
Desonera integralmente Subprocurador-Geral da República de suas atribuições perante o 61º Ofício Comum da Procuradoria-Geral da República (Divisão 2: STJ - Direito Público), enquanto perdurar a sua designação para oficiar nos processos criminais de competência do Plenário do Supremo Tribunal Federal, prevista na Portaria PGR/MPF nº 667, de 24 de agosto de 2023.
DOU 04/09/2023 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

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