SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 687 - RETIFICAÇÃO - 01/09/2023
Retifica a Portaria STJ/GDG n. 687 de 1º.9.2023, que exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Administração. Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Obras Civis. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor B na referida Coordenadoria.
DOU 05/09/2023 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 690 - 01/09/2023
Designa gestoras do projeto estratégico "Sistema de Recebimento e Tratamento de Denúncias".
BS 04/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TRE-MS AO ACORDO CNJ 53/2022 - 27/02/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 05/09/2023 - Seção 3 - p. 201
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MRE N. 40 - 01/09/2023
Dispõe sobre a concessão do visto temporário e da autorização de residência a nacionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no âmbito do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa firmado em Luanda, em 17.7.2021, e promulgado pelo Decreto nº 11.156, de 29.7.2022.
DOU 05/09/2023 - Seção 1 - p. 39
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA MJSP N. 460 - 31/08/2023
Dispõe sobre a padronização do documento de identidade funcional para os servidores de carreira dos órgãos de perícia oficial de natureza criminal dos Estados e do Distrito Federal.
DOU 05/09/2023 - Seção 1 - p. 40-42
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA MJSP N. 461 - 31/08/2023
Dispõe sobre a padronização do documento de identidade funcional para os policiais militares dos Estados e do Distrito Federal.
DOU 05/09/2023 - Seção 1 - p. 43-46
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA MJSP N. 466 - 31/08/2023
Dispõe sobre a padronização do documento de identificação funcional para os policiais civis dos Estados e do Distrito Federal.
DOU 05/09/2023 - Seção 1 - p. 46-49
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA MJSP N. 469 - 04/09/2023
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Distrito Federal.
DOU 05/09/2023 - Seção 1 - p. 39
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA N. 561 - 04/09/2023
Institui o Programa Envelhecer nos Territórios para promover o direito de envelhecer a todas as pessoas e garantir os direitos humanos das pessoas idosas no Brasil.
DOU 05/09/2023 - Seção 1 - p. 33
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA MGI N. 5.099 - 04/09/2023
Estabelece que, no dia 6.9.2023, o expediente deverá ser encerrado às 17 horas nas unidades administrativas dos órgãos e das entidades da administração pública federal localizadas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, revoga a Portaria MGI nº 5.019, de 1.9.2023, e dá outras providências.
DOU 04/09/2023 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra B
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PORTARIA SEGES/MGI N. 4.890 - 28/08/2023
Institui a Rede de Parcerias no âmbito do Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar, de que trata o Decreto nº 11.271, de 5.12.2022, e do Cadastro Integrado de Projetos de Investimento, de que trata o Decreto nº 10.496, de 28.9.2020 e revoga a Portaria nº 33, de 22.1.2020, e a Instrução Normativa nº 115, de 25.11.2020.
DOU 05/09/2023 - Seção 1 - p. 37-38
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