SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ/GP N. 6 - SESSÃO DO PLENÁRIO - 05/09/2023
Torna público que será realizada sessão plenária, exclusivamente no formato presencial, no dia 13.9.2023, às 10 horas e 30 minutos, destinada a eleger um juiz federal e um juiz do Tribunal Regional Federal para as vagas do Conselho Nacional de Justiça e um juiz para a vaga do Conselho Nacional do Ministério Público.
DJe 06/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INFORMAÇÃO N. 3674329 - 05/09/2023
Composição atual da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança da Informação (ETIR), Comitê Gestor de Crises Cibernéticas e Comitê de Governança de Segurança da Informação.
BS 05/09/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 683 - 01/09/2023
Concede Progressão Funcional a servidoras e servidores do STJ, mês de agosto/2023.
BS 06/09/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 684 - 01/09/2023
Concede promoção a servidoras e servidores do tribunal. Processo administrativo STJ n. 6/2023.
BS 06/09/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 692 - 04/09/2023
Institui a comissão responsável pela avaliação de veículos da frota do Superior Tribunal de Justiça.
BS 05/09/2023 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TJMS AO ACORDO CNJ 53/2022 - 01/09/2023
Extrato de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 06/09/2023 - Seção 3 - p. 194
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 219 - 05/09/2023
Institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e propostas para a definição de estratégias visando à segurança e à paz em arenas esportivas, com vistas a preservar a integridade dos resultados desportivos e a moralidade do desporto, bem como regulamentar a atuação do Poder Judiciário por meio dos juizados do torcedor, conforme a Lei Geral do Esporte.
DJe 06/09/2023 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.687 - 05/09/2023
Dispõe sobre as ações relativas à prevenção, ao monitoramento, ao controle e à redução de desmatamento e degradação florestal no Bioma Amazônia.
DOU 06/09/2023 - Seção 1 - p. 4-5
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DECRETO N. 11.688 - 05/09/2023
Altera o Decreto nº 10.592, de 24.12.2020, que regulamenta a Lei nº 11.952, de 25.6.2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis, e sobre a destinação de terras públicas da União em consonância com os art. 188, art. 225 e art. 231 da Constituição, o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a Lei nº 4.504, de 30.11.1964, e a Lei nº 11.284, de 2.3.2006.
DOU 06/09/2023 - Seção 1 - p. 5-6
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