SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL SESSÃO ORDINÁRIA - SEXTA TURMA - 06/09/2023
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do STJ, do dia 12 de setembro de 2023, terá início às 13 horas.
DJe 08/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 17 - REPUBLICAÇÃO - 26/07/2023
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 4/2023, que disciplina as condições preliminares de contratações de bens e serviços regidas pela Lei n. 14.133, de 1º.4.2021, no Superior Tribunal de Justiça. (Republicado por incorreção no original).
DJe 08/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 698 - 05/09/2023
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 08/09/2023 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 704 - 05/09/2023
Institui grupo de trabalho para atualizar o Projeto Pedagógico Institucional do Superior Tribunal de Justiça.
BS 08/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG. 696 - 05/09/2023
Revoga a designação de servidora para substituir a Chefe da Seção de Direitos do Servidor da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 08/09/2023 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.693 - 06/09/2023
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência.
DOU 06/09/2023 - Seção 1 - p. 1-2 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PORTARIA NORMATIVA AGU N. 108 - 08/09/2023
Dispõe sobre o tratamento estratégico da Advocacia-Geral da União referente às ações e medidas a serem executadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, de que trata o Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023.
DOU 08/09/2023 - Seção 1 - p. 4-5
Inteiro Teor da Legislação

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