SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL N. 28 - 28/08/2023
Torna público a exclusão de candidato da condição sub judice, passando a figurar no concurso público como regular no resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e no resultado final no concurso público, divulgados por meio do Edital n. 10 - STJ, de 2.7.2018. Torna público ainda que os candidatos considerados pessoas com deficiência para o Cargo 8: Analista Judiciário - Área de Atividade: Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, classificados a partir da 6ª posição, passam a ter sua classificação acrescida de uma unidade.
DOU 11/09/2023 - Seção 3 - p. 1250
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 450 - 05/09/2023
Designa servidor para substituir a Secretária de Auditoria Interna.
DOU 11/09/2023 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 711 - 08/09/2023
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Obras Civis da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
DOU 11/09/2023 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 712 - 08/09/2023
Designa servidor para substituir o Coordenador de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Administração.
DOU 11/09/2023 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 686 - 01/09/2023
Designa servidor para a função de confiança de Assessor "C" da Assessoria de Ética e Conduta.
DOU 11/09/2023 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 445 - 01/09/2023
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Ética e Conduta.
DOU 11/09/2023 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 448 - 04/09/2023
Dispensa Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, da convocação para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
DOU 11/09/2023 - Seção 2 - p. 58
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RECOMENDAÇÃO N. 51 - 08/09/2023
Dispõe sobre o repasse, pelos juízos criminais, de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais, à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, a serem destinados a entidades de assistência social, em atendimento às vítimas dos eventos climáticos extremos ocorridos em municípios do Estado do Rio Grande do Sul a partir de 2.9.2023.
DJe 08/09/2023 - CNJ - Edição Extra
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA GABSEC N. 247 - 06/09/2023
Torna pública a abertura do 5º Ciclo de Concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Penal - Selo Resgata e estabelece os procedimentos e critérios para a obtenção do selo por empresas privadas, instituições públicas, organizações da sociedade civil e empreendimentos de economia solidária, que empregam pessoas em privação de liberdade, internadas, em cumprimento de alternativas penais e egressas do sistema prisional.
DOU 11/09/2023 - Seção 1 - p. 33-34
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