SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO STJ/TRF1 N. 11/2023 - 06/09/2023
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ/TRF1 n. 11/2023 entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, quem tem por objeto viabilizar a cessão não onerosa do Sistema Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência - ePro.
DOU 12/09/2023 - Seção 3 - p. 198
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ N. 3 - 08/09/2023
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 3/2023 entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e Ministério Público Federal - MPF, que tem por objeto viabilizar a cessão não onerosa dos Sistemas de Claviculário Eletrônico e de Plantão de Serviços.
DOU 12/09/2023 - Seção 3 - p. 198
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 15/2023 - 06/09/2023
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2023 entre o STJ e o Ministério Público da União, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos de interesses do MPU, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.
DOU 12/09/2023 - Seção 3 - p. 198
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 21 - 08/09/2023
Altera a Portaria STJ/GDG n. 703 de 2022, que designa a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de switches para rede datacenter do STJ.
BS 11/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 22 - 11/09/2023
Institui a Política de Governança da Estratégia no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 11/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 718 - 11/09/2023
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Obras Civis da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
DOU 12/09/2023 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 714 - 11/09/2023
Altera a composição da Junta Médica do Superior Tribunal de Justiça.
BS 12/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TRT24 AO ACORDO CNJ 53/2022 - 27/07/2023
Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 12/09/2023 - Seção 3 - p. 197
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 218 - 05/09/2023
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, de Comitê deliberativo voltado ao fortalecimento e à implementação da Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional do Poder Judiciário, estabelecida pela Resolução CNJ n. 307/2019.
DJe 12/09/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.671 - 11/09/2023
Altera a Lei nº 6.437, de 20.8.1977, para dispor sobre a celebração de termo de compromisso com a finalidade de promover correções e ajustes às exigências da legislação sanitária.
DOU 12/09/2023 - Seção 1 - p. 9
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.699 - 11/09/2023
Altera o Decreto nº 10.819, de 27.9.2021, para dispor sobre o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal.
DOU 12/09/2023 - Seção 1 - p. 14
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.186 - 11/09/2023
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária de que trata a Lei nº 12.873, de 24.10.2013, e altera a Lei nº 8.745, de 9.12.1993.
DOU 12/09/2023 - Seção 1 - p. 9
Inteiro Teor da Legislação

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