CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TRT14 AO ACORDO CNJ 53/2022 - 11/09/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 13/09/2023 - Seção 3 - p. 241
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.702 - 12/09/2023
Institui o Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas.
DOU 13/09/2023 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS N. 154 - 12/09/2023
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10.11.2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraído nos benefícios pagos pelo INSS.
DOU 13/09/2023 - Seção 1 - p. 108-109
Inteiro Teor da Legislação

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