SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 721 - 12/09/2023
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Direitos do Servidor da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 14/09/2023 - Seção 2 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 723 - 12/09/2023
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 17/08/2023 - Seção 2 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 683 - REPUBLICAÇÃO - 01/09/2023
Concede Progressão Funcional a servidoras e servidores do STJ, mês de agosto/2023. (Republicado por incorreção no original)
BS 14/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 719 - 12/09/2023
Designa servidora para substituir o chefe da Seção de Análise de Termo de Referência e Projeto Básico da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração.
DOU 14/09/2023 - Seção 2 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 724 - 13/09/2023
Altera o anexo da Portaria STJ/GDG n. 739 de 26 de outubro de 2021, que nomeia os integrantes da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança da Informação (ETIR) do Superior Tribunal de Justiça.
BS 14/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 725 - 13/09/2023
Nomeia os integrantes do Comitê de Governança de Segurança da Informação do Superior Tribunal de Justiça.
BS 14/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 726 - 13/09/2023
Nomeia os integrantes do Comitê Gestor de Crises Cibernéticas no Superior Tribunal de Justiça.
BS 14/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 5 - 01/09/2023
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório.
BS 13/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TRE-ES AO ACORDO CNJ 53/202 - 13/09/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 14/09/2023 - Seção 3 - p. 160
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ADESÃO DO TRT17 AO ACORDO CNJ 53/2022 - 12/09/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 14/09/2023 - Seção 3 - p. 160
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 228 - 12/09/2023
Institui o Programa Judicial de Acompamento do Desmatamento na Amazônia (Projada).
DJe 14/09/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 229 - 12/09/2023
Altera a Portaria CNJ n. 181/2023, que regulamenta o Prêmio “Justiça & Saúde do CNJ”.
DJe 14/09/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 63 - 13/09/2023
Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, que "Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica".
DOU 14/09/2023 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 64 - 13/09/2023
Prorroga, pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 1.181, de 18.7.2023 que "Altera a Lei nº 11.134, de 15.7.2005, a Lei nº 11.361, de 19.10.2006, a Lei nº 10.486, de 4.7.2002, a Lei nº 13.328, de 29.7.2016, a Lei nº 8.745, de 9.12.1993, e a Lei nº 14.204, de 16.9.2021, institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo federal".
DOU 14/09/2023 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 65 - 13/09/2023
Prorroga, pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 1.182, de 24.7.2023 que "Altera a Lei nº 13.756, de 12.12.2018, para disciplinar a exploração da loteria de aposta de quota fixa pela União".
DOU 14/09/2023 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.187 - 13/09/2023
Altera a Lei nº 14.600, de 19.6.2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
DOU 13/09/2023 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA DIRBEN/INSS N. 1.154 - 04/09/2023
Disciplina a revisão dos benefícios em âmbito nacional, fundamentada no art. 29, II, da Lei nº 8.213, de 24.7.1991 , em cumprimento da Ação Civil Pública nº 0002320-59.2012.4.03.6183/SP, nos quais não foi possível o processamento de forma automática na forma da Resolução n° 268 PRES/INSS, de 24.1.2013.
DOU 14/09/2023 - Seção 1 - p. 180
Inteiro Teor da Legislação

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