SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 727 - 14/09/2023
Designa a equipe responsável pela contratação do Sistema SARH para adequação ao novo formato de troca de informações entre o Tribunal e o INSS/Dataprev, por intermédio da API do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).
BS 14/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 732 - 14/09/2023
Revoga a designação de servidor para substituir a Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 15/09/2023 - Seção 2 - p. 82
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 733 - 14/09/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B no Gabinete do Secretário Executivo da Presidência e nomeia servidores para cargos em comissão de Assessora A da Assessoria Especial e Assessor B no referido gabinete.
DOU 15/09/2023 - Seção 2 - p. 82
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 188 - 13/09/2023
Designa o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ/MPF n. 03/2023, firmado com o Ministério Público Federal, que tem por objeto viabilizar a cessão não onerosa dos Sistemas de Claviculário Eletrônico e de Plantão de Serviços.
BS 14/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 189 - 13/09/2023
Designa o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ/TRF1 n. 11/2023, firmado com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, que tem por objeto viabilizar a cessão não onerosa do Sistema Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência - ePro.
BS 14/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PROVIMENTO N. 150 - 11/09/2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento nº 149, de 30.8.2023, para estabelecer regras para o processo de adjudicação compulsória pela via extrajudicial, nos termos do art. 216-B da Lei n. 6.015, de 31.12.1973; e dá outras providências.
DJe 15/09/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.673 - 14/09/2023
Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal; e dá outras providências.
DOU 15/09/2023 - Seção 1 - p. 3-76
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.674 - 14/09/2023
Altera a Lei nº 11.340, de 7.8.2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar.
DOU 15/09/2023 - Seção 1 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.675 - 14/09/2023
Dispõe sobre o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana.
DOU 15/09/2023 - Seção 1 - p. 76-77
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.704 - 14/09/2023
Institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
DOU 15/09/2023 - Seção 1 - p. 77-78
Inteiro Teor da Legislação

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