SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 740 - 15/09/2023
Atualiza os valores das diárias nacionais e internacionais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 19/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 744 - 18/09/2023
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 19/09/2023 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N. 519 - 11/09/2023
Institui o Prêmio “Equidade Racial”, com o objetivo de estimular e disseminar práticas que visem a eliminação das desigualdades raciais, premiando ações, projetos ou programas inovadores que combatam o racismo e impulsionem a equidade racial no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 19/09/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.676 - 18/09/2023
Cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
DOU 19/09/2023 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.677 - 18/09/2023
Cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e dá outras providências.
DOU 19/09/2023 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.678 - 18/09/2023
Institui a Semana do Migrante e do Refugiado.
DOU 19/09/2023 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.679 - 18/09/2023
Altera a Lei nº 9.394, de 20.12.1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e a Lei nº 8.080, de 19.9.1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes entre os fundamentos da formação dos profissionais da educação e para incluir a proteção integral dos direitos humanos e a atenção à identificação de maus-tratos, de negligência e de violência sexual contra crianças e adolescentes entre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU 19/09/2023 - Seção 1 - p. 6
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.680 - 18/09/2023
Altera a Lei nº 13.960, de 19.12.2019, para postergar a instituição do Biênio da Primeira Infância do Brasil, originalmente instituído no período de 2020 a 2021.
DOU 19/09/2023 - Seção 1 - p. 6
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.681 - 18/09/2023
Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
DOU 19/09/2023 - Seção 1 - p. 6
Inteiro Teor da Legislação

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