SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 699 - 05/09/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A no Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 20/09/2023 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 477 - 15/09/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 20/09/2023 - Seção 1 - p. 234-235
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 250 - 19/09/2023
Credencia o "Curso a Distância Temas Contemporâneos de Direito da Família" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 20/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TRE-MT AO ACORDO CNJ 53/2022 - 19/09/2023
Extrato de adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 20/09/2023 - Seção 3 - p. 168
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 230 - 13/09/2023
Institui o Regulamento do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, instituído pela Resolução CNJ n. 513/2023.
DJe 20/09/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 520 - 18/09/2023
Dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades.
DJe 20/09/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 521 - 18/09/2023
Altera a Resolução CNJ n. 395/2021, que instituiu a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário, para criar o Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário e o Prêmio Inovação do Poder Judiciário.
DJe 20/09/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU N. 76 - 25/07/2023
Enunciado que trata dos contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133, de 2021.
DOU 20/09/2023 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação

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