SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ N. 3 - 22/09/2023
Torna público o resultado provisório do concurso Prêmio InovaSTJ 2023.
BS 22/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 748 - 19/09/2023
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 25/09/2023 - Seção 2 - p. 87
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 202 - 20/09/2023
Designa o titular da Secretaria Judiciária e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas ou seus substitutos como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CNMP n. 22/2023, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos do Ministério Público da União e dos Estados vinculados ao CNMP.
BS 22/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA CONJUNTA MPS/ INSS N. 6 - 21/09/2023
Altera o §3º do art. 2º e o art. 7º da Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38, de 20.7.2023, que disciplina as condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral e a concessão do benefício por meio de análise documental pelo Instituto Nacional do Seguro Social, de que trata o § 14 do art. 60 da Lei nº 8.213, de 24.7.1991.
DOU 25/09/2023 - Seção 1 - p. 293
Inteiro Teor da Legislação

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