SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANFERÊNCIA DE SESSÃO - PRIMEIRA TURMA - 26/09/2023
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista para o dia 30.11.2023, fica transferida para o dia 28.11.2023, às 13 horas.
DJe 27/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 633 - 26/09/2023
Dispõe sobre a atualização cadastral dos servidores aposentados e pensionistas do Conselho da Justiça Federal.
DOU 27/09/2023 - Seção 1 - p. 101
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 239 - 25/09/2023
Altera a Portaria CNJ n. 204 de 16 de agosto de 2023, que institui o Regulamento do Prêmio Prioridade Absoluta, ano 2023.
DJe 27/09/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 242 - 22/09/2023
Institui Comissão Especial de Concurso Público do 2º Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 27/09/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.713 - 26/09/2023
Institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.
DOU 27/09/2023 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.716 - 26/09/2023
Institui o Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União.
DOU 27/09/2023 - Seção 1 - p. 4-5
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS N. 155 - 26/09/2023
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28.3.2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
DOU 27/09/2023 - Seção 1 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA RFB N. 357 - 25/09/2023
Altera a Portaria RFB nº 351, de 11.9.2023, que dispõe sobre prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, para o cumprimento de obrigações acessórias e para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para contribuintes domiciliados nos municípios cujos nomes constam do Anexo Único, localizados no Estado do Rio Grande do Sul, em relação aos quais foi declarado estado de calamidade pública pelos Decretos nºs. 57.177, 57.178 e 57.197, de 6, 10 e 15.9.2023, respectivamente, do Governador do Estado.
DOU 27/09/2023 - Seção 1 - p. 20
Inteiro Teor da Legislação

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