SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DE REUNIÃO - 14/08/2023
Aprova a migração do banco de dados do Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ para o banco de dados Oracle.
BS 27/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANFERÊNCIA DE SESSÃO - QUINTA TURMA - 27/09/2023
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 10.10.2023, fica transferida para o dia 19.10.2023, às 14 horas.
DJe 28/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANFERÊNCIA DE SESSÃO - TERCEIRA SEÇÃO - 27/09/2023
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Seção do STJ, prevista para o dia 11.10.2023, fica transferida para o dia 17.10.2023, às 9 horas.
DJe 28/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 763 - 27/09/2023
Designa gestores do projeto estratégico "Sistema de Integridade e Compliance".
BS 28/09/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 454 - 08/09/2023
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 28/09/2023 - Seção 1 - p. 134-135
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 274 - 27/09/2023
Prorroga o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Presidência n. 176/2023, que cria Grupo de Trabalho para subsidiar tecnicamente o controle de cumprimento do art. 14 da Resolução CNJ n. 433/2021, sob o ponto de vista da definição de diretrizes para quantificação dos danos ambientais.
DJe 28/09/2023 - CNJ
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RECOMENDAÇÃO N. 145 - 27/09/2023
Recomenda a adoção do "Protocolo para Julgamento de Ações Ambientais" no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
DJe 27/09/2023 - CNJ - Edição Extra
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RESOLUÇÃO N. 524 - 27/09/2023
Estabelece procedimentos ao tratamento de adolescentes e jovens indígenas no caso de apreensão, de representação em processo de apuração de ato infracional ou de cumprimento de medida socioeducativa, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito da Justiça da Infância e Juventude ou de juízos que exerçam tal competência.
DJe 27/09/2023 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 525 - 27/09/2023
Altera a Resolução CNJ n. 106/2010, dispondo sobre ação afirmativa de gênero, para acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau.
DJe 27/09/2023 - CNJ - Edição Extra
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.189 - 27/09/2023
Autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica a mutuários que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos em setembro de 2023 e que estejam situados em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal e altera a Lei nº 13.999, de 18.5.2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe, e a Lei nº 14.042, de 19.8.2020, para estabelecer nova modalidade do Programa Emergencial de Acesso a Crédito denominada Peac-FGI Crédito Solidário RS.
DOU 27/09/2023 - Seção 1 - p. 1-2 - Edição Extra B
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA STN/MF N. 1.161 - 26/09/2023
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de agosto de 2023.
DOU 28/09/2023 - Seção 1 - p. 21-38
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 748 - 27/09/2023
Dispõe sobre a criação e distribuição dos Ofícios Especiais de Inspeção, Vistoria e Atuação nos feitos do Sistema Penitenciário Federal no âmbito do Ministério Público Federal.
DOU 28/09/2023 - Seção 1 - p. 117
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