SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE AJUSTE DE RESPONSABILIDADE N.10/2023 - 28/09/2023
Extrato de Ajuste do Termo de Responsabilidade STJ n. 10/2023 com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que tem por objeto reger a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, denominados Órgãos Integrados, quanto ao uso da integração eletrônica por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade e do sistema i-STJ Gestão de Peças Eletrônicas, como Solução de Integração para remessa de processos.
DOU 02/10/2023 - Seção 3 - p. 189
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE USO STJ 5/2023 - 28/09/2023
Extrato de Termo de Uso STJ 5/2023 entre a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia, que tem objeto a regência da relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Entes Públicos quanto ao uso da integração eletrônica de seus sistemas por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI).
DOU 02/10/2023 - Seção 3 - p. 190
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 495 - 26/09/2023
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Nomeia servidora para o referido cargo e nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
DOU 02/10/2023 - Seção 2 - p. 96-97
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 750 - 20/09/2023
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Consultoria Interna e Planejamento Educacional do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 02/10/2023 - Seção 2 - p. 97
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 764 - 28/09/2023
Exonera servidor e servidora dos cargos em comissão de Assessor A e Assessora B da Assessoria Jurídica e dispensa servidora da função de confiança de Assessor C do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia servidoras para os referidos cargos e designa servidor pra a referida função.
DOU 02/10/2023 - Seção 2 - p. 97
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 474 - 14/09/2023
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Herman Benjamin e nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 02/10/2023 - Seção 2 - p. 96
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 491 - 25/09/2023
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 02/10/2023 - Seção 2 - p. 96
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 493 - 26/09/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 02/10/2023 - Seção 2 - p. 96
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PORTARIA ITI N. 22 - 28/09/2023
Regulamenta e estabelece os procedimentos a serem seguidos para utilização do serviço VALIDAR.
DOU 02/10/2023 - Seção 1 - p. 2-4
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

RESOLUÇÃO N. 29 - 26/09/2023
Divulga os Resultados da III Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços públicos.
DOU 02/10/2023 - Seção 1 - p. 242
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