SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE TERMO DE USO N.2/2023 - 02/10/2023
Extrato de Termo de Uso STJ 2/2023 entre a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, que tem por objeto a regência da relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Entes Públicos quanto ao uso da integração eletrônica de seus sistemas por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI).
DOU 03/10/2023 - Seção 3 - p. 111
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 211 - 28/09/2023
Designa o coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva e seu substituto, como gestores do Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023 e dos acordos de adesão dele decorrentes, que tem por objeto fixar ações de interesse recíproco e em mútua colaboração entre órgãos do Poder Judiciário federal e estadual e instituições provedoras de informação jurídica, para participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
BS 02/10/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA N. 627 - 02/10/2023
Institui o Programa Viva Mais Cidadania, com o objetivo de promover os direitos humanos e fortalecer a cidadania de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e de discriminação por pertencerem a grupos sociais caracterizados por diversidades histórica, social, étnico-racial, econômica, territorial, cultural e religiosa, na perspectiva da equidade, interseccionalidade e intersetorialidade.
DOU 03/10/2023 - Seção 1 - p. 18
Inteiro Teor da Legislação

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