SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 781 - 03/10/2023
Designa os integrantes do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
BS 04/10/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 784 - 04/10/2023
Designa a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de licenças de software Adobe Creative Cloud.
BS 05/10/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 787 - 04/10/2023
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 549/2020, que altera a composição da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão do Superior Tribunal de Justiça.
BS 05/10/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 788 - 04/10/2023
Alterar a Portaria STJ/GDG n. 688/2022, que designa os gestores do "Programa Justiça Web".
BS 05/10/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 50 - 02/10/2023
Regulamenta o Prêmio “Corregedoria Ética" (Eficiência, Transparência, Inovação, Celeridade e Aprimoramento), instituído pelo Provimento CNJ nº 154, de 02 de outubro de 2023.
DJe 05/10/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 154 - 02/10/2023
Institui o Prêmio “Corregedoria Ética” (Eficiência, Transparência, Inovação, Celeridade e Aprimoramento), com o objetivo de premiar iniciativas inovadoras e incentivar o cumprimento das Metas Nacionais e das Diretrizes Estratégicas das Corregedorias.
DJe 05/10/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA MTE N. 3.472 - 04/10/2023
Dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego.
DOU 05/10/2023 - Seção 1 - p. 247-251
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA MGI N. 6.017 - 04/10/2023
Dispõe sobre o Concurso Público Nacional Unificado.
DOU 04/10/2023 - Seção 1 - p. 1-3 - Edição Extra C
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 822 - 03/10/2023
Designa o Subprocurador-Geral da República para atuar no Inquérito nº 1649/DF, em trâmite no Superior Tribunal de Justiça.
DOU 05/10/2023 - Seção 2 - p. 26
Inteiro Teor da Legislação

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