SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 769 - 02/10/2023
Concede Progressão Funcional à servidoras e servidores do STJ. Mês de setembro/2023.
BS 06/10/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 770 - 02/10/2023
Concede Promoção Funcional à servidoras e servidores do STJ. Mês de setembro/2023.
BS 06/10/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 786 - 04/10/2023
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Controle do Patrimônio da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração.
DOU 06/10/2023 - Seção 2 - p. 91
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 790 - 04/10/2023
Institui grupo de trabalho para elaboração do projeto de modernização do Museu do Superior Tribunal de Justiça e acompanhamento da execução.
BS 06/10/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.727 - 05/10/2023
Altera o Decreto nº 9.931, de 23 de julho de 2019, que institui o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual.
DOU 06/10/2023 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.729 - 05/10/2023
Institui Grupo de Trabalho Interministerial no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU 06/10/2023 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

RESOLUÇÃO N. 241 - 03/10/2023
Dispõe sobre os parâmetros de implementação e funcionamento da modalidade de acolhimento familiar em Família Solidária no âmbito do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.
DOU 06/10/2023 - Seção 1 - p. 48
Inteiro Teor da Legislação

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